A reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas que prometem transformar o mercado imobiliário. Com a unificação de cinco tributos em dois novos impostos sobre valor agregado (IVA) — o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), de competência federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência estadual e municipal —, a nova legislação impacta diretamente compradores, vendedores e locadores de imóveis.
Impactos para vendedores
A reforma trouxe novos desafios para quem vende imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Agora, os vendedores passam a ser responsáveis pelo pagamento do CBS e do IBS.
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Pessoas físicas que comercializam mais de um imóvel construído por conta própria no ano ou que possuem mais de três imóveis e vendem qualquer um deles estarão sujeitas a uma alíquota efetiva de até 13,25%.
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Pessoas jurídicas atuantes no mercado imobiliário também enfrentam a alíquota de 13,25%, o que pode reduzir a margem de lucro em algumas transações.
Impactos para compradores
Embora os novos tributos incidam diretamente sobre os vendedores, os compradores podem sentir os reflexos no preço final dos imóveis, já que a carga tributária tende a ser repassada em muitas negociações.
Além disso:
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O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) permanece em vigor, sendo de responsabilidade do comprador, e continua aplicado no momento do registro do imóvel em cartório.
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Por outro lado, a reforma oferece incentivos para imóveis populares, com redutores sociais na base de cálculo do IBS e CBS para residências novas destinadas à moradia.
Simplificação x Desafios
Embora a proposta tenha como objetivo simplificar o sistema tributário, a reforma apresenta desafios:
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Imóveis de maior valor ou transações frequentes tendem a enfrentar aumento de custos.
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Imóveis populares, por outro lado, podem se beneficiar com incentivos fiscais.
Para o setor, o grande desafio será encontrar um equilíbrio entre a simplificação tributária e os impactos nos preços finais. Assim, será possível alcançar benefícios reais para o mercado e a sociedade como um todo.
A Colnaghi está atenta às mudanças no mercado imobiliário
As transformações trazidas pela reforma tributária podem gerar dúvidas ou impactar diretamente os seus planos. Portanto, a Colnaghi Imóveis, referência em imóveis de alto padrão em Porto Alegre, está atenta às mudanças e pronta para ajudar você a entender como essas alterações podem influenciar suas decisões.
Nossa equipe de especialistas está à disposição para fornecer informações personalizadas, esclarecendo dúvidas e orientando compradores, investidores e vendedores.
Fonte: Exame
